O programa oferece formação inicial a distância a professores em exercício nos anos/séries finais do ensino fundamental ou ensino médio dos sistemas públicos de ensino. O Pró-Licenciatura ocorre em parceria com instituições de ensino superior que implementam cursos de licenciatura a distância, com duração igual ou superior à mínima exigida para os cursos presenciais, de forma que o professor-aluno mantenha suas atividades docentes.

     O objetivo é melhorar a qualidade de ensino na educação básica por meio de formação inicial consistente e contextualizada do professor em sua área de atuação. O programa toma como ponto de partida a ação do professor na escola em que desenvolve seu trabalho, de forma que sua experiência do dia a dia sirva de instrumento de reflexão sobre a prática pedagógica.

Participação da FURG
     

     A FURG foi parceira na REGESD, juntamente com a UFSM, UFRGS, UERGS e UNISC, atuando no Curso de Licenciatura em Matemática, nos polos de Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santana do Livramento, Sapiranga, Sobradinho e Três de Maio. No entanto, diplomou somente os alunos dos polos de Sapiranga, Sobradinho e Três de Maio. Além disso, essa instituição participou do Curso de Licenciatura em Biologia, em parceria com a UFRGS e UCS, e é polo da UFRGS desse curso.

      A valorização da escola, do magistério e o investimento no trabalho docente são fatores fundamentais e urgentes para a reestruturação do sistema educacional brasileiro. Buscando fazer frente a esses desafios, as ações propostas por esse programa tiveram como alicerce a formação consistente e contextualizada do professor nos conteúdos de sua área de atuação, o que foi possível se tornar realidade através da modalidade a distância, abrangendo os mais longínquos lugares, onde esses professores atuam.
O Programa encerrou-se no ano de 2013.